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1 . Projetos de Lei

por gec1 — última modificação 01/11/2019 11h55
PLE-01/2019 a 44/2019------- PLL-01/2019 a 07/2019

PLE 001/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 400.000

PDF document icon PLE-001-2019.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1710242 bytes)

PLE 002/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00

PDF document icon PLE-002-2019.pdf — Documento PDF, 1.53 MB (1605737 bytes)

PLE 003/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00

PDF document icon PLE-003-2019.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1619981 bytes)

PLE 004/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43

PDF document icon PLE-004-2019.pdf — Documento PDF, 5.74 MB (6019278 bytes)

PLE 005/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

PDF document icon PLE-005-2019.pdf — Documento PDF, 802 KB (821776 bytes)

PLE 006/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.

PDF document icon PLE-006-2019.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1328640 bytes)

PLL 001/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
"Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara."

PDF document icon PLL 001-2019.pdf — Documento PDF, 484 KB (496116 bytes)

PLL 002/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
"Denomina Travessa Danilo José Gomes da Silva, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, no cidade de General Câmara."

PDF document icon PLL- 002-2019.pdf — Documento PDF, 481 KB (493087 bytes)

PLE 009/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.

PDF document icon PLE-009-2019.pdf — Documento PDF, 892 KB (913661 bytes)

PLE 011/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 347.290,15

PDF document icon PLE-011-2019.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1627298 bytes)

PLE 012/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica.

PDF document icon PLE-012-2019.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1669491 bytes)

PLE 013/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-013-2019.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1614242 bytes)

PLE 014/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de credito e dá outras providências.

PDF document icon PLE-014-2019.pdf — Documento PDF, 647 KB (663130 bytes)

PLE 015/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.

PDF document icon PLE-015-2019.pdf — Documento PDF, 764 KB (782482 bytes)

PLE 016/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-016-2019.pdf — Documento PDF, 1.77 MB (1859740 bytes)

PLE 017/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no R$ 14.963,45

PDF document icon PLE-017-2019.pdf — Documento PDF, 652 KB (667939 bytes)

PLE 018/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos básicos dos servidores Públicos Municipais de General Câmara.

PDF document icon PLE-018-2019.pdf — Documento PDF, 808 KB (827565 bytes)

PLE 019/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-019-2019.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1479712 bytes)

PLE 020/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.

PDF document icon PLE-020-2019.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2521262 bytes)

PLL 04/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

PDF document icon PLL 004-2019.pdf — Documento PDF, 403 KB (413389 bytes)

PLE 021/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica

PDF document icon PLE-021-2019.pdf — Documento PDF, 30.25 MB (31719392 bytes)

PLL 005/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Muicipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.

PDF document icon PLL 005-2019.pdf — Documento PDF, 786 KB (804865 bytes)

PLE 021/2019 Substitutivo

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica

PDF document icon PLE-021-2019- Substitutivo.pdf — Documento PDF, 905 KB (926745 bytes)

PLE 022/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.

PDF document icon PLE-022-2019.pdf — Documento PDF, 1.84 MB (1932068 bytes)

PLE 023/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98

PDF document icon PLE-023-2019.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1346397 bytes)

PLE 024/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98.

PDF document icon PLE-024-2019.pdf — Documento PDF, 1.71 MB (1794615 bytes)

PLE 025/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias.

PDF document icon PLE-025-2019.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1421479 bytes)

PLE 026/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011.

PDF document icon PLE-026-2019.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1627887 bytes)

PLE 027/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara.

PDF document icon PLE-027-2019.pdf — Documento PDF, 4.88 MB (5115954 bytes)

PLL 006/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate ao uso indevido de drogas e dá outras providências.

PDF document icon PLL-006-2019.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1274969 bytes)

PLE 028/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 028-2019.pdf — Documento PDF, 704 KB (721575 bytes)

PLE 029/2019

por gec1 — última modificação 20/06/2019 14h31
Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.

PLE 029/2019 - Leia mais…

PLE 030/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências.

PDF document icon PLE-030-2019.pdf — Documento PDF, 1.49 MB (1567074 bytes)

PLE 032/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

PDF document icon PLE-032-2019.pdf — Documento PDF, 9.52 MB (9986636 bytes)

PLE 033/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de general câmara

PDF document icon PLE-033-2019.pdf — Documento PDF, 27.61 MB (28948750 bytes)

PLE 034/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência.

PDF document icon PLE-034-2019.pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1529510 bytes)

PLE 035/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências.

PDF document icon PLE-035-2019.pdf — Documento PDF, 6.70 MB (7027833 bytes)

PLE 036/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-036-2019.pdf — Documento PDF, 1.57 MB (1643956 bytes)

PLL 007/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara.

PDF document icon PLL-007-2019.pdf — Documento PDF, 806 KB (825788 bytes)

PLE 041/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências.

PDF document icon PLE- 041-2019.pdf — Documento PDF, 3.29 MB (3449603 bytes)

PLE 042/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências.

PDF document icon PLE-042-2019.pdf — Documento PDF, 1.57 MB (1647206 bytes)

PLE 043/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

PDF document icon PLE-043-2019.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1279263 bytes)

PLE 044/2019

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-044-2019.pdf — Documento PDF, 1015 KB (1039554 bytes)

PLL 007/2019 Substitutivo

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara.

PDF document icon Substitutivo ao PLL 007-2019.pdf — Documento PDF, 815 KB (835271 bytes)

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