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27/05/2020 12h22
Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
PLE 025-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
PLE 026-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).
PLE 027-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shuws ou eventos financiados por recursos Públicos.
PLL 007-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".
PLL 005-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".
PLL 009-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa.
PLE- 028-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00.
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27/05/2020 12h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e da outras providências.
PLE- 030-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.
PLL-010-2017.pdf
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27/05/2020 12h22
Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências
PLL- 011-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00
PLE- 035-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera#
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27/05/2020 12h23
Dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de zoonoses, do bem-estar animal, e da outras providências.
PLE- 037-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PLE-038-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00.
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27/05/2020 12h23
Autoriza a Cessão de Uso de Bom Imóvel para a UCEAD – Unidade Camarense de Educação a Distância Ltda. e dá outras providências.
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27/05/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar e da outras providencias
PLE 041-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal #
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27/05/2020 12h23
Institui a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado as ações preventivas a integridade da saúde da mulher, inclui o evento no calendário de eventos do Município de General Câmara e da outras providências
PLL 012-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Institui o Fórum Municipal de Educação FME do Município de General Câmara e dá outras providências.
PLE- 031-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 15.000,00
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27/05/2020 12h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias parao exercício financeiro de 2018.l
PLE 053-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Altera a lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e da outras providências
PLE-054-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Revoga a Lei N° 1123/2004 e dá nova redação ao capitulo II do titulo II do código tributário do Município, estabelecido pela Lei N° 230/90 e dá outras providências.
PLE-055-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.400,00
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27/05/2020 12h23
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
PLE-059-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores em caráter de emergência para o ano letivo de 2018, por tempo determinado e da outras providências.
PLE-060-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei LOA 2018.docx
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27/05/2020 12h23
Dispôes sobre desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.
PLE-062-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Denomina Paulo José Garcia Soares, Academia de Saúde ao ar Livre e Praça na Localidade do Boqueirão.
PLL 013-2017.pdf
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27/05/2020 12h23
Denomina Professora Alice de Oliveira Pereira, Sala de Leitura da Localidade do Boqueirão.
PLL 014-2017.pdf
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