Projetos 2017 (PDF)

PLE 025/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).

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PLE 026/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

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PLE 027/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).

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PLL 07/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shuws ou eventos financiados por recursos Públicos.

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PLL 05/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".

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PLL 09/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".

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PLE 028/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa.

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PLE 029/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00.

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PLE 030/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e da outras providências.

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PLL 10/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.

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PLL 11/2017

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22

Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências

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