Câmara Municipal

Lei 2101 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
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Lei 2101 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - "Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências".
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Lei 2087 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Revoga a Lei N° 1531/2010 que autoriza o Município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e da outras providências.
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Lei 2024 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Extingue-se o cargo de Diretor Geral previsto no Artigo 20 do Quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei N° 1826 de 16 de Janeiro de 2014.
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Lei 2133 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição e dar nova ordenação aos cargos de Estrutura Administrativa do Município de General Câmara - RS
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Lei 2118 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Altera a redação IV e da nova redação ao inciso II, do Art. 34, Seção II, Capitulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
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Lei 2037/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o quadro do Art. 25, I, da Lei Nº 1826, de 16 de Janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS.
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Lei 2121 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h37
Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
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Lei 2089 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Inclui a alínea "a", no inciso III, do art. 25, da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que consolidou o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS".
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2 SEM - MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLEINTERNO: por CM — última modificação 06/03/2024 11h20
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2023

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