Câmara Municipal

Lei 2028 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o Parágrafo Único do Art. 12° da Lei Municipal n°. 1963/2015 de 23 de Dezembro de 2015.
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Lei 2093 - 2018: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Dá Nova Redação ao Paragrafo Unico, do art. 33 da lei municipal nº 1862/2014 - Plano de carreira do Magistério Público Municipal.
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Lei 2040 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera a Lei nº 1822 de 14 de janeiro de 2014 (Plano de carreira dos Servidores do Município de General Câmara).
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Lei 2029 - 2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera o quadro do Art. 3° e Anexo 1 da Lei Municipal N° 1.822/2014 e da outras Providências.
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Lei 1916-2015: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dá-se nova redação ao artigo 20°, da Lei 1826/2014 de 16 de Janeiro de 2014, denominação de Cargos e FG.
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Lei 1908-2015: por gec — última modificação 27/05/2020 12h34
Dá-se nova redação ao artigo 3°, Inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014.
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Lei 2198 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Institui prêmio ao servidor público municipal acrescenta o artigo 105-a a lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
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Lei 2155 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
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Lei 2023/2017: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Insere-se, Inciso I, ao Parágafo 1º, do Artigo 85 da Lei Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara.
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Lei 2196 - 2019: por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Cria a ouvidoria municipal na estrutura administrativa do gabinete do prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
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