Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

476 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.013 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h35
Altera Lei 1822 de 14 de janeiro de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2185 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dà outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2177 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 1651/2011
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2135 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2066 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autera a Lei Municipal 1.862/2014- Plano de carreira do Magistério e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2051 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera o art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2194 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2144 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Altera o número de cargos da categoria funcional Enfermeiro, previsto no artigo 3º da Lei Nº 1822 de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2069 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera a Lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2062 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera a Lei 681/97, que cria o conselho Municipal de Educação em sua integralidade e da outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 48