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Arquivo PDF document LEI 11.114
por CM — última modificação 02/06/2020 15h15
Arquivo Lei 2177 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 1651/2011
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2135 - 2018
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h38
Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 PDF
Arquivo Lei 2185 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a Lei nº 1822, de 14 de janeiro de 2014, e dà outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2066 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Autera a Lei Municipal 1.862/2014- Plano de carreira do Magistério e dá outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2051 / 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera o art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2194 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h44
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2069 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera a Lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e dá outras providências.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 2144 - 2019
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h43
Altera o número de cargos da categoria funcional Enfermeiro, previsto no artigo 3º da Lei Nº 1822 de 2014.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2019 Pdf
Arquivo Lei 2062 - 2017
por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h36
Altera a Lei 681/97, que cria o conselho Municipal de Educação em sua integralidade e da outras providencias.
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2017
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