TCE/RS avalia que site da Câmara de General Câmara é 100% transparente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou o levantamento feito em 2019 que avaliou os sites das prefeituras e câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul.
Portal do Legislativo atendeu todos os quesitos avaliados pelo TCE, avaliado como 100% transparente.
São avaliações feitas anualmente do ano anterior ao ano em exercício. Foram avaliados 329 portais dos Legislativos Municipais do Estado, com menos de 10 mil habitantes e o portal da Câmara de Vereadores de General Câmara que recebeu nota máxima, ou seja, atendeu a 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e Lei da Transparência – LC nº 131/2009.
O presidente do Legislativo, Alessandro dos Santos Rasquinha – Ver. Xando, associa o resultado ao esforço realizado no sentido de atualizar o portal para que atendesse as necessidades dos usuários. “Ainda em 2019 a Casa de Leis passou por uma reformulação no site com o objetivo de ampliar o relacionamento com a comunidade, oportunizando acesso de maneira mais prática e simples a informações, dados e serviços públicos”, salienta.
Saiba mais
Entre os itens avaliados pelo TCE/RS nos portais dos Legislativos Municipais estão: registro de despesas, informações sobre licitações e seus editais, publicações de respostas a perguntas mais frequentes, existência de ouvidoria, valores de diárias, demonstrativos contábeis, informações sobre contratos celebrados, informações organizacionais, entre outros.
AVALIAÇÃO TCE/RS 2019
AVALIAÇÃOTCE/RS 2018
AVALIAÇÃO TCE/RS 2017
Confira todas as informações sobre a avaliação no site do TCE/RS: http://www.tce.rs.gov.br/
