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NOTA DE PESAR
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por CM
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publicado
29/07/2025
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Agosto Dourado – Mês do Aleitamento Materno
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por CM
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publicado
01/08/2025
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Agosto Lilás – Combate à Violência Contra a Mulher
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por CM
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publicado
01/08/2025
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Nota de Pesar e Comunicado Oficial
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por CM
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publicado
07/08/2025
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Decreto nº 018/2020
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por CM
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publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Localizado em
Processo Legislativo
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COVID-19 Decretos Municipais
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Decreto nº 030/2020
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por CM
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publicado
17/09/2020
Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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COVID-19 Decretos Municipais
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Decreto nº 033/2020
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por CM
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publicado
17/09/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de General Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
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COVID-19 Decretos Municipais
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Decreto nº 046/2020
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por CM
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publicado
17/09/2020
Dispõe sobre normas de funcionamento de comércios e serviços no Município de General Câmara, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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COVID-19 Decretos Municipais
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Decreto nº 055/2020
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por CM
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publicado
17/09/2020
Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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COVID-19 Decretos Municipais
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Carta de Serviços
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por CM
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publicado
23/09/2020
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última modificação
02/10/2020 10h37
