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Arquivo generic font file DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
por CM — última modificação 28/07/2025 10h00
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2025
Arquivo object code MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO
por CM — última modificação 28/07/2025 10h01
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2025
Arquivo Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
por CM — última modificação 28/07/2025 10h02
Localizado em Transparência / Publicações Legais / 2025
NOTA DE PESAR
por CM — publicado 29/07/2025
Agosto Dourado – Mês do Aleitamento Materno
por CM — publicado 01/08/2025
Agosto Lilás – Combate à Violência Contra a Mulher
por CM — publicado 01/08/2025
Nota de Pesar e Comunicado Oficial
por CM — publicado 07/08/2025
Window Decreto nº 018/2020
por CM — publicado 15/09/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 030/2020
por CM — publicado 17/09/2020
Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 033/2020
por CM — publicado 17/09/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de General Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
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