PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 21 de novembro, sexta-feira, do ano de 2025, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA, Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições legais que lhe confere os incisos IV e VI do art.42, da Lei Orgânica do Município; e, com fundamento na alínea "m" do inciso Il, do art. 21 do Regimento Interno:
CONSIDERANDO o feriado nacional em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2025, quinta-feira;
DECRETA
Art.1°- Fica declarado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 21 de novembro, sexta-feira, do ano de 2025, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, em 13 de novembro de 2025.







