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PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 21 de novembro, sexta-feira, do ano de 2025, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

por CM última modificação 14/11/2025 15h10

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA, Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições legais que lhe confere os incisos IV e VI do art.42, da Lei Orgânica do Município; e, com fundamento na alínea "m" do inciso Il, do art. 21 do Regimento Interno:
CONSIDERANDO o feriado nacional em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2025, quinta-feira;
DECRETA
Art.1°- Fica declarado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 21 de novembro, sexta-feira, do ano de 2025, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, em 13 de novembro de 2025.

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