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Projetos 2018 ( PDF)

por gec1 — última modificação 09/01/2018 11h44

PLE 01/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h20
Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de Crédito Tributário ou não Tributário, inscrito em divida ativa.

PDF document icon PLE-001-2018.pdf — Documento PDF, 867 KB (887889 bytes)

PLE 02/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dispõe sobre o Programa " em dia com General Câmara", e dá outras providências.

PDF document icon PLE-002-2018.pdf — Documento PDF, 841 KB (861582 bytes)

PLE - 04/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o Município a realizar termo de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores de leite camarense APROLEIC.

PDF document icon PLE-004-2018.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1422308 bytes)

PLE - 05/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o Município a realizar termos de concessão de uso de bens móveis a associação dos produtores e produtoras rurais do Rincão.

PDF document icon PLE-005-2018.pdf — Documento PDF, 1.25 MB (1314190 bytes)

PLE - 06/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Cria o Diário oficial eletronico do município de General Câmara e dá outras providências.

PDF document icon PLE-006-2018.pdf — Documento PDF, 664 KB (680869 bytes)

PLE - 07/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.803,95=

PDF document icon PLE-007-2018.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1100529 bytes)

PLL - 01/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

PDF document icon PLL-001-2018.pdf — Documento PDF, 841 KB (861263 bytes)

PLE 08/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Revoga a Lei n° 1531/2010 que autoriza o município de General Câmara a integrar a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.

PDF document icon PLE-008-2018.pdf — Documento PDF, 581 KB (595297 bytes)

PLE 09/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o Poder Executivo a contratar atendente de Escola em caráter de emergência para o ano letivo de 2018, por tempo determinado e dá outras providências.

PDF document icon PLE-009-2018.pdf — Documento PDF, 492 KB (504459 bytes)

PELOM 01/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.

PDF document icon PELOM 01-2018.pdf — Documento PDF, 378 KB (387767 bytes)

PLL 02/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

PDF document icon PLL-002-2018.pdf — Documento PDF, 376 KB (385932 bytes)

PLL - 05/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Declara Patrimônio cultural de natureza imaterial as carreiras de bois cangados no âmbito Municipal

PDF document icon PLL-005-2018.pdf — Documento PDF, 467 KB (478541 bytes)

PLL - 06/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Regulamenta as Carreiras de Bois cangados para provas desportivas e assegura o bem-estar dos animais envolvidos no âmbito Municipal.

PDF document icon PLL-006-2018.pdf — Documento PDF, 513 KB (525969 bytes)

PLE - 13/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Cria empregos públicos agente comunitário de saúde, Autoriza a contratação por excepcional interesse público e dá outras providências

PDF document icon PLE-013-2018.pdf — Documento PDF, 798 KB (817248 bytes)

PLE - 14/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Concede revisão geral anual de 4,00% no vencimento básico dos servidores municipais

PDF document icon PLE-014-2018.pdf — Documento PDF, 518 KB (530454 bytes)

PLE - 15/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dispõe sobre desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências

PDF document icon PLE-015-2018.pdf — Documento PDF, 523 KB (535867 bytes)

PDL - 01/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Concede o título honorífico de cidadão emérito de General Câmara ao Senhor Carlos Fernando Reis.

PDF document icon PDL-001-2018.pdf — Documento PDF, 642 KB (658317 bytes)

PLE - 16/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde, autoriza a contratação e dá outras providèncias

PDF document icon PLE-016-2018.pdf — Documento PDF, 567 KB (580909 bytes)

PLE 17 - 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA Vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acrece item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao capitulo III da Lei Nº 1824 de 16 de Janeiro de 014 e dá outras providências.

PDF document icon PLE-017-2018.pdf — Documento PDF, 793 KB (812087 bytes)

PLE 18 - 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dispõe sobre os serviços de abastecimento de agua no interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e e estabelece a estrutra administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-018-2018.pdf — Documento PDF, 4.57 MB (4787258 bytes)

PLE 19 - 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo previsto no art. 3º eno quadro de cargos em comissão e de F.G. previsto no art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder executivo Municipal Nº 1822 de 14 de Janeiro 2014, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-019-2018.pdf — Documento PDF, 3.29 MB (3452196 bytes)

PLE - 20/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e Firmar convênio na área de Transporte Eletivo Saúde com o Município de São Jerônimo

PDF document icon PLE-020-2018.pdf — Documento PDF, 581 KB (595446 bytes)

PLE 21 - 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Dá Nova Redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2094/2018 - Dispôe sobre o desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.

PDF document icon PLE-021-2018.pdf — Documento PDF, 487 KB (498972 bytes)

PLE 022 / 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro Civil em caráter de emergência para o ano de 2018, por tempo determinadoe dá outras providências

PDF document icon PLE-022-2018.pdf — Documento PDF, 538 KB (551316 bytes)

PLE 23 - 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Altera o Órgão Orçamentário do Serviço de Saneamento e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor R$ 246.471,36.

PDF document icon PLE-023-2018.pdf — Documento PDF, 662 KB (677923 bytes)

PLE 024/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 47.228,55

PDF document icon PLE-024-2018.pdf — Documento PDF, 488 KB (499829 bytes)

PLE 025/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

PDF document icon PLE-025-2018.pdf — Documento PDF, 649 KB (664702 bytes)

PLE 026/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00.

PDF document icon PLE-026-2018.pdf — Documento PDF, 721 KB (739020 bytes)

PLL 09/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Disciplina a realização de eventos promovidos pelas Associações de Criadores de Animais de Força no município de General Câmara e da outras providências.

PDF document icon PLL-009-2018.pdf — Documento PDF, 518 KB (530705 bytes)

PLE 27/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 11.746,14.

PDF document icon PLE-027-2018.pdf — Documento PDF, 662 KB (678427 bytes)

PLE 29/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Extingue cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os coeficientes segundo a classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-029-2018.pdf — Documento PDF, 523 KB (536203 bytes)

PLE 028/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

PDF document icon PLE-028-2018.pdf — Documento PDF, 733 KB (750788 bytes)

PLE 030/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.568,79.

PDF document icon PLE-030-2018.pdf — Documento PDF, 548 KB (562132 bytes)

PLE 031/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.

PDF document icon PLE-031-2018.pdf — Documento PDF, 702 KB (719820 bytes)

PLE 032/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.904,04

PDF document icon PLE-032-2018.pdf — Documento PDF, 806 KB (825901 bytes)

PLE 033/218

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza o poder executivo a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situado no município de vale verde, mediante a transferência de propriedade do mesmo e dá outras providências.

PDF document icon PLE-033-2018.pdf — Documento PDF, 584 KB (598191 bytes)

PLL 08/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Institui o "Código Sanitário Municipal", e da outras providências.

PDF document icon PLL-008-2018.pdf — Documento PDF, 7.39 MB (7749210 bytes)

PLE 034/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências."

PDF document icon PLE-034-2018.pdf — Documento PDF, 790 KB (809058 bytes)

PLE 035/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Dispõe sobre os serviços de Abastecimento de Água no Interior de Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá á outras providências."

PDF document icon PLE-035-2018.pdf — Documento PDF, 4.53 MB (4745923 bytes)

PLE 036/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20 e insere Atribuições do Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro de 1014, e dá outras providências."

PDF document icon PLE-036-2018.pdf — Documento PDF, 3.15 MB (3304246 bytes)

PLE 037/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
"Altera o coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II Arti.25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014."

PDF document icon PLE-037-2018.pdf — Documento PDF, 891 KB (913300 bytes)

PLE 039/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.078.000,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-039-2018.pdf — Documento PDF, 1.52 MB (1589974 bytes)

PLE 041 / 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21

PDF document icon PLE-041-2018.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1074946 bytes)

PLE 042 / 2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21

PDF document icon PLE-042-2018.pdf — Documento PDF, 1.68 MB (1764199 bytes)

PLE 043/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00.

PDF document icon PLE-043-2018.pdf — Documento PDF, 553 KB (567172 bytes)

PLE 046/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 142.336,67.

PDF document icon PLE-046-2018.pdf — Documento PDF, 497 KB (509861 bytes)

PLE 047/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 193.649.67.

PDF document icon PLE-047-2018.pdf — Documento PDF, 507 KB (519329 bytes)

PLE 044/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha à iniciativa privada

PDF document icon PLE-044-2018.pdf — Documento PDF, 733 KB (750880 bytes)

PLE 045/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.475,55 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-045-2018.pdf — Documento PDF, 593 KB (607272 bytes)

PLE 048/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 par o fim que especifica.

PDF document icon 3 - PLE-048-2018.pdf — Documento PDF, 547 KB (560217 bytes)

PLE 040/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

PDF document icon PLE-040-2018.pdf — Documento PDF, 9.44 MB (9898865 bytes)

PLE 049/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel - Bar do Balneário da Cachoeirinha a iniciativa privada.

PDF document icon PLE-049-2018.pdf — Documento PDF, 635 KB (650582 bytes)

PLE 050/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 149.822,83.

PDF document icon PLE-050-2018.pdf — Documento PDF, 1.25 MB (1314151 bytes)

PLE 051/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a Concessão de uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha á iniciativa privada.

PDF document icon PLE-051-2018.pdf — Documento PDF, 629 KB (644989 bytes)

PLE 052/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.

PDF document icon PLE-052-2018.pdf — Documento PDF, 1.37 MB (1432867 bytes)

PLE 052/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.

PDF document icon PLE-052-2018.pdf — Documento PDF, 1.37 MB (1432867 bytes)

PLE 053/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Dá nova redação ao caput. do art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargo em comissão e Funções Gratificadas do Art.20; altera o padrão dos cargos de diretores do departamento de fiscalização e licenciamento ambiental, e do Diretor superintendente de planejamento e projetos públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014

PDF document icon PLE-053-2018.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1484374 bytes)

PLE 055/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a concessao de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara e dá outras providências.

PDF document icon PLE-055-2018.pdf — Documento PDF, 687 KB (704366 bytes)

PLE 054/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
inclui dispositivo e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências.

PDF document icon PLE-054-2018.pdf — Documento PDF, 555 KB (568481 bytes)

PLE 056/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Engenheiro civil em carater de emergência por tempo determinado e dá outras providências.

PDF document icon PLE-056-2018.pdf — Documento PDF, 600 KB (614623 bytes)

PLE 057/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.

PDF document icon PLE- 057-2018.pdf — Documento PDF, 488 KB (500002 bytes)

PLE 058/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 058-2018.pdf — Documento PDF, 559 KB (573160 bytes)

PLE 059/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.417,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 059-2018.pdf — Documento PDF, 417 KB (427319 bytes)

PLE 060/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.583,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 060-2018.pdf — Documento PDF, 518 KB (530874 bytes)

PLE 061/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 221.498,39.

PDF document icon PLE-061-2018.pdf — Documento PDF, 529 KB (542091 bytes)

PLE 062/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 89.746,00

PDF document icon PLE-062-2018.pdf — Documento PDF, 1.10 MB (1151385 bytes)

PLE 063/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.

PDF document icon PLE-063-2018.pdf — Documento PDF, 617 KB (632437 bytes)

PLE 064/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.

PDF document icon PLE-064-2018.pdf — Documento PDF, 657 KB (673629 bytes)

PLE 066/2018

por gec1 — última modificação 19/12/2019 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019

PLE 066/2018 - Leia mais…

PLE 069/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Altera o número de cargos da categoria funcional enfermeiro, previsto no artigo 3º da lei Nº 1822 de 2014

PDF document icon PLE-069-2018.pdf — Documento PDF, 397 KB (406766 bytes)

PLE 065/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e da outras providências.

PDF document icon PLE-065-2018.pdf — Documento PDF, 392 KB (401454 bytes)

PLE 067/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e preve reajuste anual.

PDF document icon PLE-067-2018.pdf — Documento PDF, 673 KB (689831 bytes)

PLE 068/2018

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h22
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.

PDF document icon PLE-068-2018.pdf — Documento PDF, 2.34 MB (2456658 bytes)

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