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2020

por gec1 — última modificação 03/02/2020 16h48

PDL 01/2020

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2017.

PDF document icon PDL N 001-2020 Contas 2017-A.pdf — Documento PDF, 3.42 MB (3581754 bytes)

PLL-001-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o período de veraneio.

PDF document icon PLL-001-2020.pdf — Documento PDF, 613 KB (627778 bytes)

PLL 02/2020

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências.

PDF document icon PLL 002-2020.pdf — Documento PDF, 873 KB (894154 bytes)

PLE-004-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE-004-2020.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1130487 bytes)

PLE-006-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00.

PDF document icon PLE-006-2020.pdf — Documento PDF, 967 KB (991011 bytes)

PLE-007-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h18
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.

PDF document icon PLE-007-2020.pdf — Documento PDF, 963 KB (986745 bytes)

PLE-008-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

PDF document icon PLE-008-2020.pdf — Documento PDF, 1.62 MB (1701932 bytes)

PLE-009-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-009-2020.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1230701 bytes)

PLE-010-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

PDF document icon PLE-010-2020.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1584772 bytes)

PLE-011-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PDF document icon PLE-011-2020.pdf — Documento PDF, 1.49 MB (1567372 bytes)

PLE- 012-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 012-2020-A.pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1221447 bytes)

PLE- 013-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 013-2020 A.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1226596 bytes)

PLE- 014-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.

PDF document icon PLE- 014-2020.pdf — Documento PDF, 2.89 MB (3026227 bytes)

PLE 015/2020

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PDF document icon PLE- 015-2020 (2).pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1294108 bytes)

PLE- 016-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE- 016-2020.pdf — Documento PDF, 956 KB (979302 bytes)

PLE- 017-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE- 017-2020.pdf — Documento PDF, 948 KB (971607 bytes)

PLE- 018-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE- 018-2020.pdf — Documento PDF, 918 KB (940932 bytes)

PLE- 019-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE- 019-2020.pdf — Documento PDF, 910 KB (932501 bytes)

PLE 020-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE 020-2020.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1371288 bytes)

PLE 021-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLE 021-2020.pdf — Documento PDF, 2.79 MB (2922999 bytes)

PLL 04/2020

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.

PDF document icon PLL 004-2019.pdf — Documento PDF, 403 KB (413389 bytes)

PLL 03/2020

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

PDF document icon PLL 003-2020- auxilio alimentação.pdf — Documento PDF, 120 KB (123607 bytes)

PLL- 005-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLL- 005-2020.pdf — Documento PDF, 951 KB (974646 bytes)

PLL- 006-2020.pdf

por gec1 — última modificação 27/05/2020 12h19

PDF document icon PLL- 006-2020.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1089639 bytes)

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