Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Decreto nº 019/2020
por CM — publicado 15/09/2020
NOMEIA MEMBROS DO “COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE” DEVIDO A EPIDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 046/2020
por CM — publicado 17/09/2020
Dispõe sobre normas de funcionamento de comércios e serviços no Município de General Câmara, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 033/2020
por CM — publicado 17/09/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais e não essenciais, bem como medidas de prevenção e conscientização ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de General Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 018/2020
por CM — publicado 15/09/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
Window Decreto nº 030/2020
por CM — publicado 17/09/2020
Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / COVID-19 Decretos Municipais
« 10 itens anteriores 1 ... 45 46 47 [48]