Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

475 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PLE Nº 008/2016 - Autoriza o executivo municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
por gec última modificação 27/05/2020 12h24
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Arquivo object code PLL Nº 003/2016 - Concede Aumento Servidores Legislativo
por gec última modificação 27/05/2020 12h23
APROVADO - 12ª SESSÃO - 28/04/2016
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Arquivo Microsoft Word Document LEI MUNICIPAL Nº 2130-2018 Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imovel Camping da Cachoeirinha.doc
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h40
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 2131-2018 Denomina Andre Delci Borges da Silva quadra de futebol de areia.doc
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h42
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 2117-2018 Altera os coef dos padroes 05 e 06 dos cargos de prov em comissão do Inciso II, art. 25.._.doc
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h39
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo Microsoft Word Document PLL Nº 004/2016 - Fixa Subsídios Prefeito, Vice e Secretários 2017/20
por gec última modificação 27/05/2020 12h23
APROVADO - 19ª SESSÃO - 16/06/2016
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Arquivo PLE Nº 009/2016 - Dispõe sobre a desafetação da Rua Castelo Branco e dá outras providências.
por gec última modificação 27/05/2020 12h24
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)
Câmara Explica: PPA/LDO/LOA
por gec1 publicado 31/10/2019 última modificação 13/11/2019 14h39
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Arquivo Microsoft Word Document LEI MUNICIPAL Nº 2134-2018 Altera a Lei n° 1824-2014 16-01-2014 - II_.doc
por gec1 última modificação 27/05/2020 12h40
Localizado em Diversos interno / Legislação Municipal / Leis 2018 WORD
Arquivo PLL Nº 005/2016 - Fixa Subsídios Presidente e Demais Vereadores 2017/2020
por gec última modificação 27/05/2020 12h23
APROVADO - 19ª SESSÃO - 16/06/2016
Localizado em Diversos interno / Projetos (PDF) / Projetos 2016 (PDF)