{"provider_url": "https://www.generalcamara.rs.leg.br", "title": "LOA \u00e9 aprovada", "html": "<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2021 foi aprovada, por unanimidade, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 (23/12). O PL n\u00ba 035/2020, do Executivo que disp\u00f5e sobre or\u00e7amento do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro do ano que vem.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa em R$\u00a021.895.469,35<strong>,</strong>\u00a0uma redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,1 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA de 2019. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes federativos precisam trabalhar sob o equil\u00edbrio entre receitas e despesas. Ou seja, n\u00e3o gastarem al\u00e9m das pr\u00f3prias receitas</p>\r\n<p>Vale ressaltar que o Plano Plurianual, serve de ponto de partida para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e esta, por sua vez, norteia a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), tornando-se, um processo em cadeia, onde uma proposta influenciar\u00e1 a outra.</p>\r\n<p>\u00a0<span>A proposta recebeu 09 emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, no que tange os recursos que esses passam a entidades e secretarias. Cada um teve a sua disposi\u00e7\u00e3o o valor de R$ 29 mil, sendo que 50% diretamente para Sa\u00fade, que foi revertido em prol da comunidade.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.generalcamara.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}